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Manoel Parreira
Ribeirão Preto (SP)
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Publicações
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Manoel Parreira
Artigo ·
há 8 anos
A responsabilidade trabalhista do ex-sócio e do sócio retirante
Muito se discutiu no que tange à denominada Reforma Trabalhista e sua capacidade para promover maior segurança jurídica, dinamismo e viabilidade econômica para as relações trabalhistas brasileiras....
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Manoel Parreira
Artigo ·
há 8 anos
Coisa julgada, liquidação de sentença e prescrição intercorrente
1. A conformação da coisa julgada na atual sistemática processual O novo Código de Processo Civil, muito mais do que representar a passagem de um diploma a outro na matéria, foi, no que tange à coisa...
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Manoel Parreira
Artigo ·
há 9 anos
A Empresa Agrária à Deriva
Em 30 de novembro deste ano o Estatuto da Terra (Lei 4.504/64) completa seus 54 anos. Sua promessa maior era, segundo Roberto Campos, equilibrar a relação entre produtividade e justiça social, visto...
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Manoel Parreira
Comentário ·
há 8 anos
Resumo: Classificações da posse (direta e indireta) e mera detenção
Isabel Parreira
·
há 8 anos
Sobre a posição do STF sobre o esbulho possessório como forma de se forçar o poder público a promover desapropriações para fins de reforma agrária, é importante ver a decisão monocrática do Min. Celso de Mello no MS 25.119/ DF, na qual defende que: "é preciso ter presente que a norma em exame prende-se à circunstância de que o processo de reforma agrária, em nosso país, não pode ser conduzido de maneira arbitrária, nem de modo ofensivo à garantia constitucional da propriedade".
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Recomendações
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João Rodrigo Stinghen
Artigo ·
há 9 anos
Breve introdução à teoria do fato jurídico
Introdução Este informativo tem a função de expor aos colegas uma breve introdução à Teoria do Fato Jurídico, construção de matriz alemã, e que teve Pontes de Miranda como seu maior desenvolvedor no...
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Rebeca Bullentini
Artigo ·
há 12 anos
Contratos coligados
Introdução No diaadia nota-se que as pessoas optam sempre pela praticidade e agilidade em todos os âmbitos de suas vidas, seja na compra de produtos de ordem pessoal, ou em acordos de compra e venda...
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Isabel Parreira
Artigo ·
há 8 anos
Resumo: Classificações da posse (direta e indireta) e mera detenção
O que é a posse? A posse se caracteriza por ser o poder de fato exercido por alguém (há a possibilidade do exercício pluralizado da posse) sobre um bem material, corpóreo. O Código Civil trata no...
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